- Calçada dos Gerânios, 101- Alphaville Centro Comercial - Barueri/SP
- (11) 4620-2222 / 4620-3333
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• Ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio.• Litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.• Ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público.• Ações que dizem respeito à nulidades e retificações de registros públicos.• Cobrança de títulos de créditos e dívidas em geral.
Atuamos de maneira decisiva na propositura e no acompanhamento de ações trabalhistas, adotando procedimentos segmentados específicos para assegurar a eficiência e a agilidade que caracterizam os serviços prestados, dentre os quais:• Elaboração de petição inicial;• Instrução processual;• Área recursal;• Setor de execução de sentença e sustentação oral nos tribunais.Avaliamos e se necessário reivindicamos possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros.
• Divórcio judicial e extrajudicial;• Reconhecimento e dissolução de união estável;• Adoção, guarda e regulamentação de visita;• Ação de alimentos, revisão e exoneração;• Investigação de paternidade;• Ação de interdição (Tutela e Curatela) e ações envolvendo o regime de bens.
• Análise da adequação dos tributos recolhidos pelos clientes;• Elaboração de defesas e recursos administrativos;• Pedidos de compensação tributária;• Assessoria tributária junto ao departamento de contabilidade das empresas;• Atuação no contencioso judicial;• Elaboração de teses tributárias
Atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor, propondo ações necessárias para a defesa de seus interesses, tais como:• Negativação em órgãos cadastrais• Ações indenizatórias• Ações com pedidos de antecipação de tutela• Corte no fornecimento de serviços públicos• Ações de cobrança• Ações declaratórias
• Inventários;• Testamentos;• Alvarás e partilhas de bens.
Realizamos o aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral, constituição e dissolução de sociedades, compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais, abrangendo inclusive incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais.
Dentre outras transações imobiliárias, realizamos consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locações, arrendamentos, condomínios, loteamentos, desdobramentos e incorporações. Atuando ainda, perante os escritórios de registro de imóveis, S.P.U e demais repartições, a fim de regularizar a compra ou a venda de imóveis.